Tag Archives: prazo

UE emitirá 80 bi de euros em títulos de longo prazo para financiar estímulos

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira que estima levantar cerca de 80 bilhões de euros em títulos de longo prazo e mais “dezenas de bilhões” de euros títulos de curto prazo em 2021, para “cobrir as necessidades de financiamento restantes” na União Europeia (UE), por meio do fundo de recuperação …

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Prazo para candidato do Enem 2021 pedir isenção termina nesta sexta-feira

O prazo para pedir a isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 termina nesta sexta-feira (28/5) às 23h59. Também se encerra hoje o período para justificar a ausência no exame de 2020. Ambos os processos devem ser feitos no site oficial do Instituto Nacional …

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Economia recomenda a Bolsonaro veto a adiamento de prazo do IR para julho

O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 5, que recomendou ao presidente Jair Bolsonaro o veto ao projeto de lei nº 639 que adia o prazo para envio das declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas para 31 de julho, bem como o pagamento da primeira cota do imposto. …

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Prazo para cidades informarem sobre gestão do lixo termina sexta (30)

Encerra nesta sexta-feira (30/4) o prazo para as cidades preencherem a declaração no site da SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos), que tem o objetivo de acabar com os lixões do país, por meio de instrumentos e projetos dos municípios. Em entrevista ao RDtv, Isabela …

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Cade prorroga prazo para venda de refinarias e ativos de gás da Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou nesta quarta-feira (28/4) os prazos para que a Petrobras realize a venda de refinarias e ativos do mercado de gás natural. Os desinvestimentos, porém, precisam ser feitos ainda este ano, informou o órgão. O adiamento foi a pedido da Petrobras, “tendo em …

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Prorrogado prazo para uso da Força Nacional em Boa Vista

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Boa Vista (RR). A portaria com a prorrogação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/4). Segundo a portaria, a Força Nacional deverá atuar em apoio aos órgãos de segurança pública do …

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Reaberto prazo de adaptação e reenquadramento de serviços de radiodifusão OM

O governo federal reabriu o prazo para que empresas possam adaptar os serviços de radiodifusão sonora de ondas médias (OM) de caráter local para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A decisão está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O texto também reabre …

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Relator amplia prazo para debate da reforma administrativa, que deve atrasar

O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final deste mês, deve ser apresentado apenas no fim de …

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Lojistas pedem ao Estado crédito e mais prazo para honrar impostos

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo vai apresentar ao governo do Estado uma pauta de reivindicações, que inclui a prorrogação do prazo para o pagamento dos impostos, e a abertura de crédito, através do Desenvolve São Paulo, com juros suportáveis pelos comerciantes e prazo de carência de pelo menos seis meses.

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Supremo antecipa julgamento sobre prazo de patentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para 7 de abril o julgamento de uma ação que pode reduzir o prazo de patentes e impactar mercados gigantes, como a indústria farmacêutica, química e de biotecnologia. Marcada inicialmente para 26 de maio, a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 foi …

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