Tag Archives: Portarias

O coordenador do subgrupo de Mineração do GT de Minas e Energia do governo de transição, Giles Azevedo, afirmou que o grupo irá sugerir a revisão de uma série de decretos e portarias sobre garimpo. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 8, Azevedo afirmou que o estímulo ao garimpo ilegal na …

O Ministério de Minas e Energia editou duas Portarias, publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8, que estabelecem o cronograma de leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração e de empreendimentos de geração existentes, para contratação de energia elétrica pelos agentes de distribuição …

O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O “revisaço” faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios. Desenhado desde o ano passado e instituído por decreto, o …

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o Exército retome a validade de portarias sobre controle de armas e munições revogadas no mês passado por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Como revelou o Estadão, procuradores investigam se houve interferência indevida do presidente na Força ao determinar a …

O Comando Logístico do Exército (Colog) admitiu ao Ministério Público Federal que revogou três portarias de controle de armas e munições para atender à “administração pública e às mídias sociais”. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro em atos exclusivos dos militares …

Responsável pelas portarias sobre armas e munições revogadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o general de Brigada do Exército Eugênio Pacelli Vieira Mota afirmou, em carta, que as normas visavam à segurança nacional e não atenderam “interesses pontuais” do setor armamentista. O general deixou o cargo de diretor de fiscalização de …

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar no valor de R$ 737,315 milhões em favor dos ministérios da Educação, Justiça, Minas e Energia e do Meio Ambiente. A Portaria com a autorização do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13. …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, revogou trechos de uma portaria de 2008 e outras oito portarias completas da pasta editadas em anos anteriores. A decisão atende a decreto de abril do presidente Jair Bolsonaro que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou 70 portarias da pasta, 69 editadas em anos anteriores e uma assinada por ele mesmo em janeiro deste ano. Os atos anulados estão listados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2. A portaria da autoria de Moro que …

O Ministério da Justiça publicou na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU), cinco portarias com normas e procedimentos relacionados à regularização de estrangeiros no Brasil. Os atos – três deles assinados conjuntamente com o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública – tratam de registro de refugiados, …