Tag Archives: plano de ação

O governo Lula publicou nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União o Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as ações devem permitir, entre outros pontos, uma redução no tempo de decisão sobre …

Com a presença de cerca de 40 convidados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança nesta quinta-feira, 21, consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O evento fechado está marcado para as 14 horas (de Brasília) e, dentre os confirmados, estão o presidente do Banco Central, Roberto …

O Plano de Ação apresentado pela Prefeitura de Mauá junto ao Ministério da Cultura foi aprovado para implementação dos recursos provenientes do Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O valor do recurso é de R$ 3.583.991,79, e está no terceiro lote …

As prefeituras têm até 11 de julho para apresentarem os projetos para receberem os recursos previstos na Lei Paulo Gustavo de recuperação do setor cultural após os danos ocorridos durante a pandemia. A lei, regulamentada no dia 11/05 prevê 60 dias para que as cidades apresentem os projetos, mas há uma preocupação do setor cultural que quer mais agilidade nos trâmites. A legislação prevê R$ 3,8 bilhões em investimento na cultura em todos os municípios do país e o Distrito Federal, sendo que só para o ABC estão previstos R$ 21 milhões. O Consórcio Intermunicipal e a Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC vão se reunir para tratar do assunto de forma regional.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou sua Política de Finanças Sustentáveis, que define diretrizes, governança e previsão de plano de ação para ampliar, organizar e divulgar iniciativas no tema. A expectativa é que o plano ajude a organizar e estruturar os trabalhos de finanças sustentáveis da autarquia, além de …

Representante da Rússia para Organizações Internacionais em Viena, Mikhail Ulyanov, afirmou nesta terça-feira pelo Twitter, que houve “progresso significativo” nas tratativas pela retomada do acordo nuclear com Irã e outros países desenvolvidos. Entretanto, ele destacou que “questões não resolvidas ainda permanecem e os negociadores precisam de mais tempo e esforços …

A Comissão Europeia informa em comunicado que lançou nesta segunda-feira um novo Plano de Ação de União Alfandegária, a fim de adotar medidas para conseguir mais inovação e eficiência nessa frente na União Europeia ao longo dos próximos quatro anos. O braço executivo do bloco argumenta que com isso é …