Tag Archives: peculato

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, confirmou a rejeição da denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer e mais onze investigados no bojo da Operação Descontaminação – braço da Lava Jato que chegou a prender o ex-chefe do Executivo em março …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a criação, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do Aliança pelo Brasil. Para ela, a iniciativa “é trair a própria história”, já que ele “nunca se ligou em partido”. “Não achei inteligente abrir outro partido nesse momento e dividir sua base”, afirmou ao …

A Justiça Militar condenou cinco oficiais do Exército e dois empresários por crime de peculato. Eles são acusados por supostas irregularidades em 88 processos licitatórios num convênio firmado entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ocorridos entre 2004 e 2005. A …

O Ministério Público Federal vai denunciar na semana que vem o ex-presidente Michel Temer por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradora Fabiana Schneider, o ex-presidente chefiava uma organização criminosa que roubou dos cofres públicos por cerca de 40 anos. Schneider confirmou que conversas telefônicas do ex-presidente foram …

O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação que trata de suposta prática de peculato e improbidade administrativa por Jair Bolsonaro (PSL). A suspeita é de que, quando ainda era deputado federal, o presidente tenha mantido uma funcionária fantasma …

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) das acusações de peculato (desvio de recursos públicos). Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira, 18, para absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) das acusações de peculato (desvio de recursos públicos). Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 18, o julgamento de uma ação penal aberta contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi colocado no banco dos réus pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). Na sessão, os ministros do colegiado vão decidir …

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, absolver o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) de acusação de peculato. O deputado e Wlaudecir Costa, seu irmão, eram investigados no âmbito de uma ação penal que apurava se os dois participavam de um esquema de …

O procurador Elton Ghersel, da Procuradoria da República na 1ª Região (PRR1), apresentou 52 denúncias contra 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público na compra de passagens aéreas. Todos são acusados pelo crime de peculato, cuja pena pode variar de dois a 12 anos de prisão. Entre os ex-parlamentares …