Tag Archives: PEC

Com ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), centrais sindicais realizam ato em comemoração ao Dia do Trabalhador neste momento na Praça Campo de Bagatelle, em frente ao Aeroporto Campo de Marte nesta quinta-feira, 1, na zona norte da cidade de São Paulo. Representando o governo federal, comparece …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), escolheu o deputado Mendonça Filho (União-PE) para ser relator da proposta do governo para reformar o sistema de segurança pública no País. O informe ocorreu nesta segunda-feira, 28. Mendonça Filho é um deputado de …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a próxima composição do governo federal, a partir de 2027, terá a missão de aprovar junto ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução dos gastos da máquina pública. Para os próximos meses, afirmou que é preciso ajustes menores …

Após quase um ano de rodadas de discussões e vai-e-vém para aparar arestas, o governo Lula entregou ao Congresso nesta quarta-feira, 23, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Segurança Pública. O projeto é a principal aposta do Executivo para o setor. O presidente Luiz Inácio Lula …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 23, que o governo tem “pressa em oferecer ao povo um sistema de segurança adequado à exigência da sociedade”. A declaração ocorreu logo após Lula assinar o envio da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional. “É importante que a …

O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 23. No entanto, um pedido …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quarta-feira, 23, às 20 horas, de jantar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes da Casa. A reunião será realizada na Residência Oficial da Câmara dias depois de a bancada do PL ter protocolado o …

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) quer que militares, promotores e juízes condenados sejam demitidos ou percam seus cargos, em vez de serem transferidos para a inatividade e seguirem desfrutando dos benefícios. O texto, que tramita no Senado Federal, proíbe o uso da aposentadoria compulsória como punição. A proposta …

São Caetano, por meio da SELJ (Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude), em parceria com a Federação Aquática Paulista, realizou no domingo (13/4), o 2º Torneio Regional de Natação da Oitava Região, no Conjunto Aquático Leonardo Sperate. No evento, que reuniu 11 entidades de todo o Estado de São Paulo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. A análise estava marcado para esta quarta-feira, 9, mas o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, …