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Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras bateu o recorde de pedidos de depósito de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com 128 novos pedidos depositados até o dia 30/12, superando os 119 depósitos de 2021, informou a estatal. Com essa marca, a empresa mantém a posição de …

O Senado aprovou um projeto que permite a quebra temporária de patentes para vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências de saúde. Pela proposta, o governo poderá apelar a esse instrumento em situações de emergência de saúde pública declaradas por lei ou decreto – como a pandemia de covid-19, reconhecida …

Em discurso durante a Cúpula Global de Saúde, do G-20, o presidente da China, Xi Jinping, disse que seu país apoia o debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 e a transferência de tecnologia de imunizantes por empresas farmacêuticas. Xi Jinping defendeu também que o G-20 …

Os ativistas comemoraram, as farmacêuticas reclamaram e muitos governos reavaliam o que fazer depois que o presidente dos EUA, Joe Biden, declarou apoio à suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19 para acelerar a imunização em países pobres. Ontem, França e Rússia seguiram a posição americana e defenderam a …

Aprovado no Senado na noite de anteontem, o projeto de lei que autoriza a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19 no Brasil deve ser engavetado na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), trata o tema como a última de suas prioridades e já avisou …

A rapidez na vacinação dos EUA traz para Joe Biden, ao mesmo tempo, uma vitória doméstica e um dilema internacional. Conforme a imunização dos americanos avança, a Casa Branca é pressionada a ajudar países que estão atrás no combate ao vírus. A pressão vem de aliados que pedem que o …

O governo quer convencer os acionistas da Petrobras de que o currículo de Joaquim Silva e Luna cumpre os requisitos mínimos exigidos pela lei para assumir o controle da petroleira. Para isso, vai usar a experiência dele de mais de dez anos como general quatro-estrelas, o topo da carreira militar, …

A Moderna, empresa farmacêutica norte-americana, afirmou que não vai reforçar o controle da patente de sua potencial vacina contra o novo coronavírus enquanto a pandemia durar e disse estar disposta a licenciar a patente para terceiros após o período de calamidade sanitária. Na prática, a movimentação da empresa significa que …

O Superior Tribunal Militar decretou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, condenado à pena de 16 anos de reclusão e 266 dias de multa, pela prática de tráfico internacional de drogas e associação criminosa. Dois colegas do militar já haviam perdido o …

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar (decisão provisória) que anula a concessão de patente do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento contra a hepatite C. A decisão do magistrado foi tomada neste domingo, 23, e atendeu pedido da candidata da …