ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: Pagamento de indenização

Antônia Fontenelle é condenada a pagar R$ 100 mil aos irmãos Felipe Neto e Luccas Neto

Antônia Fontenelle terá que pagar R$ 100 mil para os irmãos Felipe e Luccas Neto após acusar os influenciadores de pedofilia. A apresentadora foi condenada por danos morais pela 7ª Vara Cível do Rio, nesta terça-feira, 9. A informação foi confirmada pelos envolvidos que se pronunciaram sobre a sentença nas …

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Donald Trump é condenado a pagar US$ 5 milhões por abuso sexual e difamação

Um júri federal dos EUA condenou nesta terça-feira, 9, o ex-presidente americano Donald Trump a pagar US$ 5 milhões em danos por agressão e difamação contra a escritora E. Jean Carroll, que o acusa de tê-la estuprado cerca de 30 anos atrás em uma loja de departamentos em Manhattan. O …

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Promotoria pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização por xenofobia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acionou a Justiça para que o vereador Sandro Fantinel (Patriota) pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de declaração xenofóbica sobre baianos proferida na Câmara de Caxias do Sul no último dia 28. A Promotoria …

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TJ-SP mantém indenização a vítima de golpe na compra de refeição por aplicativo

Os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram uma condenação imposta pela 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (zona sul da capital paulista) ao Ifood, que deverá pagar pouco mais de R$ 10 mil ao médico Paulo Vinicius Ataide …

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Abel Ferreira pede indenização de R$ 50 mil após ser chamado de ‘colonizador’

O técnico português Abel Ferreira, do Palmeiras, entrou com duas ações por danos morais contra os jornalistas Mauro Cezar Pereira e Luis Augusto Simon, mais conhecido como Menon, nesta segunda-feira, na 17ª Vara Cível de São Paulo. Ele pede uma indenização no valor de R$ 50 mil em cada uma …

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Juíza condena Luciano Hang a indenizar Padre Júlio Lancellotti em R$ 8 mil

A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível de Vergueiro, condenou o empresário bolsonarista Luciano Hang indenizar em R$ 8 mil o padre Júlio Lancellotti após o aliado do chefe do Executivo ofender o líder religioso em um grupo de WhatsApp. A magistrada entendeu …

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Santander é condenado a pagar R$ 275 milhões em ação civil pública

O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco afirma que vai recorrer da decisão. A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do …

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Justiça dá 15 dias para Maluf pagar R$ 2,8 mi à Prefeitura de SP por improbidade

O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deposite, em 15 dias, a multa de R$ 2.876.655,51 que lhe foi imposta no âmbito de ação de improbidade administrativa em razão da abertura de créditos adicionais suplementares …

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Após três décadas, Justiça manda Incra pagar indenização de R$ 42,6 mi a fazendeiros

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a pagar uma indenização de R$ 42,6 milhões a dois fazendeiros desapropriados em Mato Grosso do Sul. Em 1985, o órgão desapropriou as fazendas Novo Horizonte e Escondido, com área total de 16.580,37 hectares, para assentar trabalhadores …

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Metrô-SP é condenado a indenizar adolescente agredido; companhia diz recorrerá

O juiz Vítor Gambassi Pereira, da 23ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Metrô de São Paulo a indenizar em R$ 70 mil um jovem que tomou um ‘mata leão’ e um soco de seguranças da companhia. O magistrado entendeu que houve abuso na abordagem feita pelos seguranças, ressaltando …

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