Tag Archives: órgãos públicos

O Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego tem o objetivo de reservar 10% das vagas temporárias na administração pública a pessoas recém-formadas que não têm experiência no mercado de trabalho. Desde que demonstrem possuir capacitação técnica e cumpram os requisitos de formação acadêmica, aqueles que buscam o primeiro emprego poderão …

Diante do agravamento da crise hídrica que o País enfrenta, a pior nos últimos 91 anos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para determinar a redução de consumo de energia elétrica em órgãos da Administração Pública. A determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, …

Casos de censura prévia em órgãos públicos, processos administrativos contra servidores que criticam o governo, demissões e transferências de funcionários sem justificativa legal estão mais frequentes, segundo associações do funcionalismo federal. Episódios como estes têm sido classificados como “assédio institucional” por uma coalização de entidades representativas do setor, a Articulação …

Diante da nova realidade imposta pela pandemia, empresas, hospitais e prefeituras têm mostrado interesse em adotar drones para uma série de serviços, como comunicação e entregas. O Hospital de Restinga, em Porto Alegre, por exemplo, estuda usar o equipamento para a coleta de exames; e a prefeitura de Curitiba quer …

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou quais órgãos públicos estão mais suscetíveis à fraude e corrupção. O trabalho analisou se os sistemas de controles dos órgãos do Executivo são compatíveis com os seus poderes econômico e regulatório. As informações colhidas em 287 instituições resultaram em um “mapa …

Uma agressão dentro de um elevador, ameaças de um professor contra uma colega de profissão e um funcionário que assediou ao menos 12 mulheres. Os três casos citados exemplificam denúncias recentes registradas na Corregedoria-Geral da Administração (CGA) do Estado de São Paulo, todas cometidas por servidores públicos. Um tema mais …

Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) detectou uma série de fragilidades nos serviços públicos digitais oferecidos pelo governo federal. A avaliação de 15 serviços prestados por cinco órgãos distintos mostrou que a gestão ainda é feita sem o devido foco no cidadão. Os técnicos alertam para …

A Receita Federal publicou na última terça-feira, 11, a Instrução Normativa (IN) n.º 1.663 de 2016 para esclarecer regras sobre retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos federais. O ato normativo contempla a alteração promovida pela Lei n.º 13.137, de 2015, que modificou o prazo de recolhimento do imposto …