Tag Archives: Orçamento de guerra

O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …

Na linha defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos, extinguir a ação pela qual o governo buscou a flexibilização de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão do novo coronavírus. O motivo é a aprovação pelo Congresso Nacional do ‘Orçamento de …

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quinta-feira, 7, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. O documento foi assinado pelos presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 477 votos favoráveis …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou sessão do Congresso para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Orçamento de Guerra para esta quarta-feira, 6. A decisão foi tomada em reunião de líderes nesta terça, 5. O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado em …

Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido …

A aprovação, na segunda-feira, em primeiro turno do texto-base da PEC do Orçamento de Guerra na Câmara abriu espaço para queda dos juros futuros na manhã desta terça-feira, 5. E a baixa foi reforçada pelo tombo da indústria em março, divulgado nesta manhã pelo IBGE, segundo profissionais da área de …

A Câmara aprovou novamente em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, nesta segunda-feira, 4. Faltam agora os destaques para a conclusão desta fase. A votação do texto-base foi fatiada em duas. Primeiro, os deputados aprovaram os trechos mantidos pelo Senado, foram …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra” passou pelo primeiro teste no Senado. O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno por 58 votos contra 21. Uma segunda votação será necessária e deverá ocorrer na sexta-feira, 17. Se for aprovado, deve voltar à Câmara porque …

O novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra” no Senado aumenta os limites para o poder de fogo dado ao Banco Central na medida. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 15, pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A PEC deve ser votada ainda nesta data, …