Tag Archives: Orçamento de 2023

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, protocolou nesta segunda-feira, 28, no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição retirando o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos. Essa foi a principal mudança em relação ao anteprojeto apresentado há quase duas semanas …

O impacto total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição formulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode chegar a R$ 203 bilhões em despesas fora do teto de gastos no próximo ano sem que o destino de aproximadamente R$ 85 bilhões que ficariam …

São Caetano realizará audiência pública para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. A reunião será nesta sexta-feira (14/10), às 18h, no auditório do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul), que fica na avenida Fernando Simonsen, 303, Bairro Cerâmica. A LOA …

Diadema apresentou na noite da última terça-feira (20/09) a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023, com projeção de receita de R$ 2,09 bilhões, considerando a administração direta e indireta. A peça orçamentária foi exibida durante audiência pública realizada no anfiteatro do Paço para cerca de 50 pessoas. A atividade foi …

O dinheiro destinado a ações e serviços públicos de saúde no projeto de Orçamento de 2023 pode ser ainda menor com a captura de recurso por emendas parlamentares de relator. Chamadas de RP-9, essas emendas não respeitam critérios de divisão e transparência e sustentam o chamado orçamento secreto. O projeto …

Em nome de sua tentativa de reeleição, o governo Jair Bolsonaro chancelou o desmonte na regra do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas do governo à inflação. Mas pode acabar criando uma armadilha fiscal a ser desarmada pelo próximo presidente – que pode ser o próprio …