RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta terça-feira, 28, que é “injustificável” o presidente Jair Bolsonaro ainda não ter divulgado o resultado dos exames que fez para detectar o coronavírus.Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de …
Leia maisCaixa de assistência prepara advogados para superarem a Covid-19
A Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), setor de atendimento social da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo), está investindo recursos para auxiliar advogados que estão em dificuldades. O órgão está oferecendo um vale-alimentação no valor de R$ 100 e em seis dias …
Leia maisOAB pede ao STF que impeça IBGE de coletar dados pessoais com operadoras
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a Medida Provisória 954/2020 ou determine que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se abstenha de requerer o compartilhamento de dados pessoais para as operadoras de telefonia fixa e móvel. A entidade ainda requer que …
Leia maisOAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados das teles com IBGE
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados …
Leia mais‘Presidente atravessou o Rubicão; sorte da democracia está lançada’, diz OAB
A participação do presidente Jair Bolsonaro em manifestações pelo fechamento do Congresso Nacional na tarde deste domingo, 19, também foi criticada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em sua conta oficial no Twitter. “O presidente da República atravessou o Rubicão. A sorte da democracia …
Leia maisOAB pede a STF publicação em tempo real de votos de ministros em plenário virtual
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em que pede a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos em plenário virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O documento foi protocolado na quarta-feira, 8. …
Leia maisOAB e entidades da sociedade civil lançam ‘Pacto pela vida e pelo Brasil’
Associações representantes de categorias e entidades de defesa à ciência e aos direitos humanos se reuniram para lançar, nesta terça-feira, 7, o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, que tem por objetivo “alertar e representar a sociedade brasileira” em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Fazem parte …
Leia maisOAB reage a balanço de Mandetta no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na …
Leia maisOAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a seguir orientações da OMS
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que contrariem as orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde). A entidade também …
Leia mais‘Não quebre a quarentena por um dos pronunciamentos mais desonestos da história’
Após pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, voltou a falar em histeria em torno da pandemia da covid-19 – que deixa mais de 16,3 mil mortos no mundo -, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil, Felipe Santa Cruz, reforçou a orientação sobre o …
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