A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares. O STF vai julgar a denúncia contra o “núcleo 4” do plano golpista. No último …
Leia maisZanin justifica lacre de celulares em julgamento como “providência excepcional”
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a decisão de mandar lacrar celulares em julgamento foi uma “providência excepcional”, que foi consenso entre os demais integrantes da Primeira Turma da corte. Na semana passada, o STF determinou que os telefones dos presentes no julgamento do núcleo …
Leia maisViolência contra crianças e adolescentes cresce no primeiro trimestre
Os números do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que as denúncias de violência contra crianças e adolescentes no ABC cresceram no primeiro trimestre. Em que pesem os números serem muito próximos com os do mesmo período do ano passado, revelam a tendência de alta constante. Em número de denúncias a alta foi de 0,70% e em violações foram 0,47% a mais. Nesta segunda-feira (21/04) mais um caso de violação de direitos de menores de idade. Desta vez houve a intervenção da Polícia Militar que tirou uma criança e sua mãe de uma situação de perigo quando um homem ameaçava de morte a esposa e a neta. O caso aconteceu no Jardim Édem, em Mauá.
Leia maisOAB critica STF por proibir celulares no julgamento do ‘núcleo da gerência’ do golpe
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir advogados de entrarem com celulares nesta terça-feira (22), no julgamento que recebeu a denúncia contra o núcleo de “gerência” do plano de golpe. A sessão foi transmitida ao vivo pela TV …
Leia maisSingular apoia feira de adoção animal em Santo André
Adotar um animal abandonado é uma oportunidade de salvar uma vida, ganhar um companheiro fiel e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução do grave problema social do abandono de animais — aliviando a superlotação de abrigos e a presença de pets nas ruas. Pensando nisso, a OAB Santo André …
Leia maisTrio quebra parede para invadir prédio da OAB no centro de SP e é preso em flagrante
Três homens invadiram a sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), localizada na Rua Benjamin Constant, região central de São Paulo, em uma tentativa de furto ocorrida na madrugada de domingo, 13. Eles foram presos em flagrante por volta das 5h40, segundo informou a Secretaria de …
Leia maisEstudantes são impedidos de fazer provas e alegam falha da Fapan/Uniesp
Cerca de 150 alunos dos cursos de Direito da Fapan/Uniesp (Faculdade Panamericana - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo), em São Bernardo, realizaram vários atos na porta da instituição, ao longo da semana. O protesto aconteceu após os estudantes serem impedidos de realizar provas e o motivo teria sido uma inadimplência que, segundo os universitários, foi motivada por erro da instituição.
Leia maisComissão do Senado avalia porte de arma automático para 1,4 milhão de advogados
A Comissão de Segurança Pública do Senado retoma, nesta terça-feira, 8, a discussão do projeto de lei (PL) que visa conceder porte de arma de fogo automático para todos os cerca de 1,4 milhão de advogados registrados no País. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende equiparar …
Leia maisAdvogado de ex-assessor de Moraes quer OAB contra ministro por devassa em conversas com cliente
O criminalista Eduardo Kuntz estuda acionar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter autorizado a quebra do sigilo de mensagens dele com o perito computacional Eduardo Tagliaferro. O advogado afirmou que vai pedir “providências” …
Leia maisOAB do Rio critica pena prevista por Moraes para cabeleireira que pichou estátua: ‘preocupante’
A Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) publicou a noite desta terça-feira, 25, uma nota em que se diz “preocupada” com “o caminho que vem tomando o julgamento de parte dos acusados pelos graves fatos do 8 de Janeiro”. …
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