RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (27), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) acertaram que entregarão à Corte até o dia 15 de julho propostas de aplicação da multa paga pela Petrobras em acordo com …
Leia maisCVM multa Eike Batista em mais de R$ 550 mil por omissão de informações
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou nesta terça-feira, 25, o empresário Eike Batista em mais R$ 550 mil por omitir informações sobre incertezas em relação à viabilidade econômica da exploração de petróleo pela OGX nos balanços do primeiro trimestre de 2013 tanto da petroleira, hoje rebatizada de Dommo Energia, …
Leia maisMulta para motos começa a valer a partir de quinta-feira na Marginal do Pinheiros
A Prefeitura de São Paulo inicia nesta quinta-feira, 20, a fiscalização dos motociclistas que circularem pela pista expressa da Marginal do Pinheiros, sentido Castello Branco. Quem desrespeitar a regra será autuado por cometer infração de gravidade média, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16. A proibição das …
Leia maisPrefeitura de SP aplica multa por festa no Anhangabaú
A Prefeitura de São Paulo informou ontem ter aplicado multa de R$ 26 mil contra a Playtime, empresa de Fernando Elimelek, organizador de festa particular que ocorreu no sábado, dia 15, no Vale do Anhangabaú, no centro. O auto de infração diz que a autuação foi por falta de alvará. …
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O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a Vale por dia que sejam feitas atividades na mina Onça Puma, no Pará. A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o …
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O presidente da CBF, Rogério Caboclo, revelou nesta quinta-feira que a multa rescisória para Edu Gaspar deixar a entidade é de R$ 8 milhões. O coordenador de seleções tem proposta para sair da CBF e ir para o Arsenal, da Inglaterra, e vai anunciar a sua decisão após a Copa …
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O ministro Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, negou pedido do ex-senador Delcídio do Amaral para que sua pena de prestação de serviços à comunidade fosse substituída por multa. A pena tem relação com o acordo de delação premiada firmado entre o ex-senador e o Ministério Público Federal, e homologado pelo …
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A 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) estipulou um prazo de 15 dias para o ex-titular do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior pagar uma multa de R$ 300 mil. O ex-tabelião foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo …
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‘Absurda’, ‘desproporcional’ e ‘mal dimensionada’. Assim advogados classificaram a condenação de R$ 10 mil imposta à doméstica Vera Lúcia Lopes, 49, por postar no Facebook uma foto com uma ironia a dois médicos que conversavam enquanto sua sobrinha, depois de atendida, aguardava para ser internada. Vera foi processada por um …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, em definitivo, projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A anistia vale para todas as siglas que receberam multas decorrentes de aplicação incorreta de parte dos …
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