ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: MPs

Após 72h de apagão, empresa se compromete com ressarcimento

Mais de 72 horas depois do temporal que causou apagão em São Paulo, ao menos 315 mil imóveis seguiam sem luz nesta segunda-feira, 6 – com previsão de restabelecimento apenas nesta terça, 7. Após uma reunião de cerca de três horas no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas …

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Governo busca acordos para manter pastas e alternativas às MPs ‘caducas’

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois de aprovada em comissão especial com um texto que levou ao esvaziamento dos ministérios do Meio …

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Pacheco diz que garantiu a Lula esforço por consenso sobre rito de MPs

Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e garantiu que a Casa trabalhará em busca de um consenso sobre o rito da tramitação das …

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Lira aceita comissões de MPs com mais deputados do que senadores

A disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para definir quem dá a última palavra sobre o destino das medidas provisórias expôs o curto-circuito na articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. Na noite desta segunda-feira, 27, porém, Lira propôs …

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Lira: Governo pediu votação de 3 ou 4 MPs essenciais caso acordo entre Câmara e Senado fracasse

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei …

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Lira: Câmara e Senado votariam de forma separada as MPs em comissões para evitar ‘superposição’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não …

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Lira diz que Câmara ficava ‘sub-representada’ em comissões mistas de MPs

Em meio ao embate com o Senado sobre o rito de tramitação das medidas provisórias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 23, que os deputados se sentem “sub-representados” nas comissões mistas que analisavam as MPs antes da pandemia. “Só os quatro ou cinco maiores partidos da …

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Nunes Marques determina que Arthur Lira explique tramitação de MPs

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. O ministro é relator de ação ingressada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar Lira a restabelecer …

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Maia: crédito a empresas é questão mais grave; vamos aprimorar MPs no Parlamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (23) que o fato de as medidas de fomento ao crédito a micro, pequenas e médias empresas não ter chegado à ponta é a questão “mais grave” na frente econômica do combate à pandemia do novo coronavírus. Em …

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STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MPs

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado de emergência em saúde pública provocado pela crise do novo coronavírus. O julgamento, iniciado nesta quarta-feira, 22, foi suspenso antes de acabar por um pedido de vista – mais tempo …

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