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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que serão publicadas três medidas provisórias ainda nesta quinta-feira, 9, em socorro ao Rio Grande do Sul. Ele explicou que as MPs conterão ações como os aportes para fundos garantidores e para ministérios, que são pontos que não podem ser regulados por …

Mais de 72 horas depois do temporal que causou apagão em São Paulo, ao menos 315 mil imóveis seguiam sem luz nesta segunda-feira, 6 – com previsão de restabelecimento apenas nesta terça, 7. Após uma reunião de cerca de três horas no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas …

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois de aprovada em comissão especial com um texto que levou ao esvaziamento dos ministérios do Meio …

Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e garantiu que a Casa trabalhará em busca de um consenso sobre o rito da tramitação das …

A disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para definir quem dá a última palavra sobre o destino das medidas provisórias expôs o curto-circuito na articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. Na noite desta segunda-feira, 27, porém, Lira propôs …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não …

Em meio ao embate com o Senado sobre o rito de tramitação das medidas provisórias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 23, que os deputados se sentem “sub-representados” nas comissões mistas que analisavam as MPs antes da pandemia. “Só os quatro ou cinco maiores partidos da …

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. O ministro é relator de ação ingressada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar Lira a restabelecer …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (23) que o fato de as medidas de fomento ao crédito a micro, pequenas e médias empresas não ter chegado à ponta é a questão “mais grave” na frente econômica do combate à pandemia do novo coronavírus. Em …