Tag Archives: MPB

Julgamento vira palco para ataques ao MP

O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou palco para críticas abertas ao Ministério Público e às delações premiadas. Um dos motivos para as manifestações foi o pedido do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino para que o ministro Admar Gonzaga fosse declarado impedido por ter advogado …

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MP da leniência no BC deve ser analisada no Congresso na próxima semana

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), pretende instalar na próxima semana a comissão mista que analisará a Medida Provisória 784 que cria novas regras para a investigação e punição de irregularidades cometidas por instituições financeiras ou pessoas físicas. Segundo Moura, a relatoria da proposta ficará …

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Alves recebeu propina da OAS via conta de Michel Temer, diz MP

O Ministério Público afirma que a empreiteira OAS pagou propina de R$ 500 mil a Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em 2014, via conta da campanha do então vice-presidente Michel Temer. A acusação está no pedido de prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, deflagrada na terça-feira, 6, na Operação Manus, …

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Rosa Weber levará ao plenário do STF ação contra MP que beneficiou Moreira Franco

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação proposta pela Rede que pede para que seja suspensa a medida provisória que recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República e garantiu a prerrogativa de foro ao ministro Moreira Franco. …

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Rodrigo Maia: governo deve enviar amanhã ao Congresso nova MP do Refis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 30, que o governo deve enviar nesta quarta-feira, 31, ao Congresso Nacional, o texto da nova medida provisória (MP) do Refis. Segundo um interlocutor do governo no Congresso, o Ministério da Fazenda deve apresentar pela manhã a nova …

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Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS

Em sessão esvaziada, e sem contagem de votos, o Senado aprovou a MP 763/2016, que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Por se tratar de medida provisória, o saque já era permitido …

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MP denuncia cinco acusados de chacina no Mato Grosso

Cinco acusados de participar da chacina que resultou na morte de nove sem-terra, no dia 19 de abril, em de Taquaruçu do Norte, município de Colniza (1.114 km de Cuiabá), em Mato Grosso, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio triplamente qualificado (mediante pagamento, tortura e emboscada). Os …

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Devolução à Câmara de MP do Refis, seguiu ‘procedimento natural’, diz Eunício

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a devolução à Câmara dos Deputados da Medida Provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), a MP do Refis, seguiu o “procedimento natural”. Em seu despacho, Eunício deixou de fora dispositivos alheios ao tema principal da proposta, …

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Kassab: Projeto de Lei e MP sobre Oi devem sair até o fim da próxima semana

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que a Medida Provisória e o Projeto de Lei sobre a Oi devem sair até o fim da próxima semana. Segundo ele, as propostas estão em fase de ajuste final. “Não está enrolado, não. É um assunto importante, e …

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MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. …

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