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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, 18, a medida provisória que visa a combater fraudes no INSS. O texto, que deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, e promove revisão de benefícios com suspeitas …

O secretário especial de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, justificou a edição da medida provisória para combater fraudes no INSS como necessária para preencher “lacunas” e dar maior segurança jurídica ao sistema. “A fraude, da menor à maior, traz sequelas que vitimizam a sociedade. Tanto faz um …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na tarde desta terça-feira, 15, à Globonews que o presidente Jair Bolsonaro vai editar ainda ao longo do mês de janeiro uma medida provisória que prevê o recadastramento de armas. “O texto Sai dentro deste mês e deve dar um prazo até …

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram …

Se a medida provisória que altera o marco regulatório do saneamento virar lei, o governo de São Paulo vai privatizar a Sabesp e arrecadar muito mais do que se for realizada uma capitalização, a segunda opção para a empresa, segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Com …

O Ministério Público do Rio confirmou que o senador eleito e deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu, nesta quinta-feira, 10, cópia integral da investigação sobre as movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na conta do ex-assessor Fabrício Queiroz. De acordo com a Procuradoria, o …

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio à proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso um projeto anticrime que inclui a criação do acordo penal, ou “plea bargain”. O mecanismo permite que os acusados …

As filhas e a mulher do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não comparecerão ao depoimento no Ministério Público sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), marcado para a tarde desta terça-feira, 8. A defesa de Nathalia e Evelyn Queiroz e …

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Rio informou que o ex-policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), vai passar por “cirurgia urgente”. Segundo a Promotoria, Fabrício Queiroz, investigado por movimentações atípicas em sua conta, apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras …

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, faltou pela segunda vez ao depoimento que iria prestar no Ministério Público do Rio (MPRJ), nesta sexta-feira, 21. A defesa de Queiroz alegou novamente motivos de saúde para não aparecer na oitiva marcada para esclarecer movimentações atípicas em sua conta, apontadas pelo …