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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em …

A Polícia Federal (PF) vasculha 53 endereços em sete Estados no bojo na 16ª etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga financiadores e fomentadores dos atos golpistas de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As diligências são cumpridas em São …

Os arquivos das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma (Itália) que registraram as supostas hostilidades ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devem chegar às mãos dos investigadores nesta segunda-feira, 4. As gravações devem ser juntadas ao inquérito sobre supostos crimes de injúria, perseguição e …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o criminalista Celso Machado Vendramini na Justiça pedindo uma indenização de R$ 50 mil por ter sido chamado de “advogado do PCC” durante um júri popular em São Paulo. Alexandre alega que Vendramini “feriu sua honra ao lhe imputar …

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quarta-feira, 2, Walter Delgatti Neto, hacker do ex-juiz Sérgio Moro e de ex-integrantes da Operação Lava Jato, entre eles o ex-deputado Deltan Dallagnol. A corporação ainda faz buscas em quatro endereços ligados à deputada federal Carla Zambelli. Os dois são os principais …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Os ministros seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques, por unanimidade. A denúncia acusa Otoni de praticar o crime …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que …

Em julgamento que já tem cinco votos pelo arquivamento de inquéritos que miram ex-prefeito Gilberto Kassab, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu divergência e defendeu que as investigações sobre suposta corrupção e lavagem de dinheiro sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São Paulo para sua devida …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir …

Relator dos processos sobre fakenews e atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira, 13, a regulamentação do impulsionamento e monetização de conteúdos na internet, além da transparência de algoritmos em redes sociais. O objetivo é implicar as bigtechs, grandes empresas de tecnologia, …