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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do tenente-coronel Mauro Cid e do general Augusto Heleno para acessarem integralmente as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o golpe de Estado. Na decisão publicada nesta quarta-feira …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 29, que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente exames para comprovar que ele tem Doença de Parkinson. O prazo para resposta é de 48 horas. A defesa do ex-presidente pediu prisão domiciliar humanitária alegando …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentar documentos que comprovem as alegações de que Collor deve cumprir a pena de prisão em regime domiciliar. Entre os documentos que devem ser apresentados estão o prontuário …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira, 25, um complemento de voto em que reitera a proposta de pena 14 anos de prisão em regime inicial fechado para a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos. A manifestação adicional foi enviada depois que o ministro Luiz …

O ex-presidente Fernando Collor moveu recursos, mas não conseguiu impedir o avanço de ação penal (aberta sete anos atrás, em 2018) que culminou na sua prisão, realizada na madrugada desta sexta-feira, 25, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Collor foi condenado pela Corte a …

Em meio ao debate sobre uma possível anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a, pelo menos, seis pessoas sentenciadas por tentativa de golpe de Estado somente neste mês. As decisões se baseiam, principalmente, em …

Qualificado como “juiz estrela” pela inglesa The Economist nesta quarta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem ocupando espaço em jornais e revistas de grande circulação pelo mundo. O foco no magistrado remete principalmente aos processos de grande repercussão dos quais é relator, às quedas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, de 49 anos, como resposta à negativa de extradição do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio, pelo governo da Espanha. Vasilev foi preso em 18 de fevereiro deste ano, no Mato Grosso do …

A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte. O ex-presidente e mais sete aliados são réus no STF por uma …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a extradição de um cidadão búlgaro como resposta à negativa de extradição do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio, pelo governo da Espanha. Para o ministro, a negativa em extraditar Eustáquio feriu o princípio da reciprocidade do tratado extradição vigente …