ABC - quinta-feira , 16 de maio de 2024

Tag Archives: Ministro do STJ

Sessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado

A sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil está marcada para a próxima quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pela Casa e presidida pelo ministro do Superior Tribunal …

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Ministro do STJ mantém prisão de Cabral na Operação Ponto Final

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção no âmbito da Operação Ponto Final – investigação sobre suposto esquema de corrupção na área de transportes do Estado. A decisão …

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Ministro do STJ suspende tramitação de denúncia contra Queiroz e Flávio Bolsonaro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha atendeu nesta terça-feira, 24, a um pedido da defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e suspendeu a tramitação da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio contra o ex-PM, o senador Flávio Bolsonaro e outras 15 pessoas no …

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Ministro do STJ revoga prisão de suspeito de atear fogo na estátua do Borba Gato

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em habeas corpus revogando a prisão temporária de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, suspeito de participar do incêndio à estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo. O líder dos entregadores de aplicativo …

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Ministro do STJ substitui preventiva e manda viúva de Adriano para domiciliar

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, substituiu a prisão preventiva e mandou para a domiciliar a viúva do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, Julia Lotufo. Considerada foragida da Justiça desde o mês passado, Julia é acusada pelo Ministério Público do Rio de atuar …

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Ministro do STJ nega suspender investigação de ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do caso Queiroz, que correm na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo advogado Frederick Wassef, que defende o filho do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que …

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Ministro do STJ nega liberdade a capitão acusado de matar jovem em Salvador

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar Geraldo Cesar Marquez da Silva Azevedo, capitão da Polícia Militar da Bahia acusado de assassinar um jovem e deixar outro tetraplégico em Salvador. O Ministério Público acusa o policial de …

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Ministro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano …

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Ministro do STJ nega liberdade para Henrique Eduardo Alves

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis. O processo corre na 10.ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. As informações foram divulgadas no site …

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Ministro do STJ nega pedido para suspender ação contra Cláudia Cruz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou nesta quarta-feira, 15, o pedido liminar da defesa da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para suspender a ação penal da Lava Jato contra ela em Curitiba. Cláudia é acusada de …

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