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Em meio ao turbilhão que atinge os artífices da Operação Lava Jato, a Novonor – antiga Odebrecht – pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que garanta a ampla preservação jurídica, econômica e reputacional do acordo de leniência celebrado pela empreiteira, assim como das colaborações premiadas firmadas por …

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia …

O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira, 6, vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o chamado ‘direito ao esquecimento’ é incompatível com a Constituição. Para o ministro, não se pode conceder a alguém ‘o poder de obstar, em razão do tempo, a divulgação de fatos verídicos’ em meios de comunicação. A proposta ainda deverá …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados apresentar informações sobre o ato que anulou o registro do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato derrotado pelo líder do Centrão, Arthur Lira (Progressistas-AL), na disputa pela Casa. Toffoli também …

Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira, 23, pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese …