Tag Archives: Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça multa para os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) pelo número de santinhos espalhados pelas ruas da capital paulista no dia da votação do primeiro turno. O valor da punição varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Eles …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (09/09), os documentos referentes ao julgamento realizado na 217ª Zona Eleitoral de Mauá que indeferiu a candidatura de Atila Jacomussi (União Brasil) para o comando da Prefeitura. Ainda na primeira instância, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o recurso do prefeiturável

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reformou sentença de primeira instância e acolheu recurso para absolver o pastor Diego Reis, candidato a vereador em São Paulo pelo Republicanos, por campanha antecipada. Ele havia sido condenado em primeira instância pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, Rodrigo Marzola Colombini, ao …

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro pediu à Justiça Eleitoral que o registro da candidatura do ex-assessor do clã Bolsonaro Fabrício Queiroz à Câmara Municipal de Saquarema (RJ) seja rejeitado. Em manifestação encaminhada neste domingo, 25, a 62ª Promotoria Eleitoral de Saquarema diz que Queiroz não apresentou a …

O Ministério Público Eleitoral pediu à Polícia Federal que investigue suposta coação que teria sido cometida pelo diretor administrativo e financeiro da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) Lucas Fernandes Andrade. De acordo com denúncia encaminhada à Promotoria Eleitoral em Goiás, o executivo teria chegado a ordenar que um funcionário …

Dois ex-governadores do Rio podem ter seus pedidos de registro de candidatura cassado antes mesmo da eleição. O Ministério Público Eleitoral questionou e pediu o indeferimento de 24 registros no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio de Janeiro até o momento, entre eles os de Anthony Garotinho (União) e Wilson …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Maurício Souza (PL), ex-jogador de vôlei, que pleiteia uma vaga na Câmara dos Deputados por Minas Gerais. O motivo, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, é o fato de ele não ter quitado uma multa “por ausência às …

Decisão acatou pedido do Ministério Público Eleitoral que apontou suposta ação de campanha antecipada nos textos espalhados pela região. Caso não ocorra o descumprimento da medida, o parlamentar terá que pagar uma multa diária de R$ 2 mil

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu prazo para o Ministério Público Eleitoral (MPE) dizer se vê elementos para investigar os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a participação em motociatas de apoio ao governo. O pedido de investigação foi feito pelo deputado federal …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso nesta segunda-feira, 6, contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar …