Tag Archives: Medida cautelar

Anatel prorroga por 30 dias cautelar que coíbe telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar por mais um mês a medida cautelar que coíbe práticas de telemarketing abusivo, como as ligações realizadas por robôs. A cautelar continuará valendo até 28 de outubro, mantendo os termos atuais, informou nesta terça-feira, 20, a agência reguladora em entrevista coletiva à …

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Grupo Educação Metodista se prepara para pedir recuperação judicial

Tradicional companhia no ensino superior e básico, a centenária Educação Metodista está perto de fazer seu pedido de recuperação judicial. Com dívidas de cerca de R$ 500 milhões e enfrentando dificuldades financeiras desde 2015, o grupo viu sua situação econômica se deteriorar em meio à pandemia de covid-19. Para conseguir …

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TCU concede cautelar para governo prorrogar incentivo de Sudam/Sudene/Sudeco

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu uma medida cautelar para permitir ao governo prorrogar os incentivos a empresas das regiões da Sudam (Amazônia) e Sudene (Nordeste) e concedê-los a companhias instaladas na região na Sudeco (Centro-Oeste) a partir de 1º de janeiro de 2020. A medida concede um …

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Medida cautelar da CNA contesta reajuste na tabela de preço mínimo para frete

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), medida cautelar contra reajustes na tabela de preços mínimos para o frete rodoviário pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O pedido ocorre após a ANTT autorizar, em 24 de abril, aumento de 4,13% nos …

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