Tag Archives: MEC

Apraespi questiona contrapartida cobrada para repasse do Fundeb

A Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires) está questionando uma contrapartida – equivalente a 10% das vagas oferecidas pela entidade - exigida pelo governo do Estado para o repasse das verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Para a presidente da Apraespi, Lair Moura Jusevícius a exigência que vem sendo feita desde 2017, coloca a entidade em uma situação ainda mais difícil, visto que na pandemia da covid-19 os recursos ficaram ainda mais escassos.

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Professores de Ribeirão vão à Justiça por direito ao reajuste salarial

Cansados de esperarem por uma definição da prefeitura, um grupo de professores de Ribeirão Pires, recorreu à Justiça para ter o direito ao reajuste do ano passado e deste ano, para que seus vencimentos se adequem ao piso da categoria definido em lei federal. No ano passado o reajuste não foi aplicado aos salários e neste ano, alegando também decisão da União, a prefeitura diz que os salários estão congelados até o final do ano.

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MEC critica base curricular e defende revisão

Documento apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC) sugere fazer uma revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na parte de alfabetização. Aprovada em 2017, a BNCC indica o que devem aprender os estudantes em cada etapa de ensino. Em relação à alfabetização, o relatório do MEC afirma …

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Nova proposta traz mais exigências para homeschooling

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do …

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Comissão vê MEC omisso na pandemia

Em um ano de pandemia, o Ministério da Educação (MEC) reduziu recursos para ajudar o ensino remoto e também preparar escolas para a volta presencial. Relatório da comissão de deputados que acompanha o trabalho da pasta mostra que o programa de conectividade do MEC teve menos da metade da verba …

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Secretária de Educação Básica, uma das mais importantes do MEC, pede demissão

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. Ela era um dos poucos nomes no MEC atual que tinha boas relações com especialistas da área e não tinha ligação com a ala ideológica do …

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MEC nomeia professora ligada ao Escola Sem Partido para área de livros didáticos

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou uma professora ligada do movimento Escola sem Partido para a coordenação dos materiais didáticos. A nomeação de Sandra Ramos, que também é crítica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que indica os objetivos de aprendizagem -, foi publicada no Diário Oficial …

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MEC cancela ofício que ameaçava punir universidades por manifestações políticas

O Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta quinta-feira (04/3) que cancelou o ofício enviado às universidades federais em que tratava manifestações políticas como “imoralidade administrativa”. O novo posicionamento foi encaminhado às instituições após o Ministério Público Federal (MPF) cobrar explicações da pasta sobre o caso. O novo ofício …

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Oposição pede que Aras investigue ofício do MEC sobre manifestação política

Líderes da oposição ao governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados apresentaram representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando investigação sobre ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) alertando universidades federais que manifestação política dentro das instituições é “imoralidade administrativa” e pode ser punida. O documento foi enviado aos reitores …

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MEC diz que manifestação política em universidade é ‘imoralidade administrativa’

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ofício às universidades federais de todo o País alertando que manifestações políticas nas instituições podem configurar ‘imoralidade administrativa’ e serem alvo de punições disciplinares. O documento encaminha às instituições uma representação assinada pelo procurador Ailton Benedito, do Ministério Público Federal e apoiador do presidente …

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