ABC - quarta-feira , 15 de maio de 2024

Tag Archives: marco temporal de terras indígenas

STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela incluiu o tema na pauta logo após o ministro André Mendonça, que havia pedido vista em junho, devolver …

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