ABC - sábado , 18 de maio de 2024

Tag Archives: marco civil

Marco Civil da Internet deve ser atualizado a nova realidade, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta, 8, no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo ele, está defasada. “Aconteceram muitas coisas e, …

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Correção: Temos que adaptar o Marco Civil da Internet às novas realidades, diz Barroso

A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo, sobre a data de publicação do Marco Civil da Internet. Segue o texto corrigido. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram …

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Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram muitas coisas, e evidentemente temos que revisitar para adaptar às novas realidades”, disse em palestra na PUC-Rio. A lei, que disciplina o uso da …

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Morre aos 52 anos Danilo Doneda, um dos ‘pais’ do Marco Civl da Internet

Morreu neste domingo, 4, o advogado Danilo Doneda, um dos principais nomes na promoção da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil, aos 52 anos. O advogado participou ativamente nas discussões sobre o Marco Civil da Internet, aprovado em 2015, e foi membro do conselho responsável por orientar …

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Dilma Rousseff regulamenta o Marco Civil da Internet

Entre as principais decisões, o texto fortalece a posição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecendo que a organização multissetorial será responsável por determinar as diretrizes da internet no País.

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