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Durante audiência pública em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (24/04), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu o uso de urnas eletrônicas no processo eleitoral brasileiro. Ele é relator do projeto de lei complementar 112/2021, que propõe a reforma das normas eleitorais e …
Leia maisPEC que acaba com reeleição para chefes do Executivo tem votação adiada pela 2ª vez
O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 23. No entanto, um pedido …
Leia maisBoletim RDtv 05/04/2024, às 16h: A Nova Economia e o impacto da inovação
Ao vivo: RD MOMENTO ECONÔMICO - A Nova Economia e o impacto da inovação - Entrevista com Marcelo Castro, diretor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica); e Alexandre Damásio, presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de São Caetano. Boletim RDtv 05/04/2024, às 16h.
Leia maisRelator revisa números e considera R$ 169,1 bilhões a mais com PEC
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), revisou os números de seu parecer final nesta quinta-feira, 22. O parlamentar considerou um espaço fiscal a mais de R$ 169,1 bilhões, com a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos, outros R$ 23 bilhões referentes à retirada …
Leia maisCastro: Estamos no entendimento com lideranças para alocar recursos de relator
O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quarta-feira, 21, que tem se reunido com lideranças do próximo governo para alocar os recursos de emendas do relator, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana por 6 votos a 5 as ferramentas, detalhadas …
Leia maisMarcelo Castro: Executivo mandou R$ 19,4 bilhões para serem alocados em RP-9
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou há pouco que o orçamento secreto será realocado nas emendas de comissão. “Como as emendas de comissão são de caráter nacional, vamos dar preferência a elas”, disse horas após o Supremo Tribunal Federal decretar a inconstitucionalidade da RP-9. O senador …
Leia maisMarcelo Castro apresenta relatório de projeto que muda distribuição das RP9
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta quinta-feira, 15/12, seu relatório sobre o projeto de resolução por meio do qual o Congresso tem tentando se contrapor ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do orçamento secreto. Na quarta-feira, em um duro voto, a presidente da Corte, Rosa Weber, defendeu a …
Leia maisRelator do Orçamento se encontra com Lula e Haddad e promete relatório amanhã
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que deve apresentar seu parecer até a noite desta segunda-feira, 12. A decisão foi tomada neste domingo, 11, após uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O …
Leia maisOtto Alencar: Nossa posição é de aprovar PEC como foi proposta por Marcelo Castro
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a posição do seu partido é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição da forma como foi proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) – ou seja, com gasto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos e excepcionalização do …
Leia maisRelator do Orçamento 2023 entrega parecer preliminar à CMO
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) entregou na manhã desta terça-feira (29/11), o relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023), segundo informa a secretaria da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO). Com isso, parlamentares poderão apresentar emendas ao parecer até o meio-dia desta terça. O …
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