Tag Archives: licitação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar de primeira instância que suspendeu a licitação de cinco áreas estaduais dedicadas à pesquisa e à conservação. Na tentativa de derrubar a medida, o Estado entrou com um agravo de instrumento com efeito suspensivo, mas o desembargador Torres de …

O Sineduc (Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais) protocolou no dia 17/11 uma representação no Ministério Público contra edital aberto pela prefeitura de Rio Grande da Serra que prevê a contratação, através de chamamento público, de uma OSC (Organização da Sociedade Civil) para atendimento de 2.435 alunos da rede municipal, gestão e manutenção dos equipamentos de Educação. Para a entidade sindical, a medida significa a terceirização da Educação, já a prefeitura nega a terceirização e diz também que os professores concursados não terão os cargos ameaçados.

A prefeitura de Santo André publicou na quarta-feira (19/10) a licitação internacional para a seleção da empresa ou consórcio de empresas que irá construir o piscinão às margens do Córrego Guarará, na Vila América, região que sofre com problema crônico de enchentes. Em visita do governador Rodrigo Garcia (PSDB) a …

As férias escolares de julho estão prestes a chegar e significam que metade do ano letivo já se foi, mas três cidades da região ainda não entregaram os uniformes escolares. Estudantes de Diadema, Mauá e Ribeirão Pires frequentam as aulas sem os uniformes ou com poucas peças de anos anteriores que ainda servem. O problema é que após dois anos de pandemia e aulas remotas, a grande maioria dos uniformes não serve mais.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu uma recomendação para promotores e procuradores de Justiça analisarem contratações de artistas sem licitação pelas prefeituras paulistas. A orientação foi editada pelo procurador-geral de Justiça Estado, Mario Luiz Sarrubbo, e pelo corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, …

O anúncio de início das tratativas para uma parceria entre o governo de Jair Bolsonaro e o bilionário Elon Musk foi visto por agentes públicos e privados do setor de telecomunicações como um potencial favorecimento ao bilionário estrangeiro. Sem qualquer previsão de licitação, o acordo em formulação prevê a prestação …

Após denúncia de uma empresa de maquinário de construção, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu cautelarmente um leilão para contratação de tratores pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasp), no valor de R$ 57 milhões. A denúncia apresentada …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de regras previstas pelo novo marco legal do Saneamento. Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin. Uma das discordâncias do ministro é relativa …

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 22, uma operação para investigar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), pela Prefeitura de Aparecida, cidade do interior paulista, em 2015. A ofensiva, batizada Apate, investiga suposta fraude e sobrepreço em licitação de mais de …