Tag Archives: Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com R$ 14,1 bilhões de recursos que deverão ser empregados em políticas públicas para mulheres. O número consolidado foi destacado nesta segunda-feira, 4, em evento promovido pelo Ministério do Planejamento para divulgar o relatório da agenda transversal de Mulheres no Plano Plurianual …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, traz a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos. A Lei estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na …

As prefeituras do ABC esperam arrecadar em 2024, segundo as leis orçamentárias, R$ 19.951.085.780,00, montante 9,12% superior aos orçamentos de 2023. Também acima da inflação deste ano cujas previsões estão abaixo de 5%. Mas na região as cidades se dividem em mais pessimistas, pois preveem orçamento apenas um pouco maior ou até menor, casos de Diadema e Mauá; e aquelas que projetam orçamento mais robusto, até mais que 10% acima das finanças de 2023.

Diadema apresentou na noite da última terça-feira (20/09) a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023, com projeção de receita de R$ 2,09 bilhões, considerando a administração direta e indireta. A peça orçamentária foi exibida durante audiência pública realizada no anfiteatro do Paço para cerca de 50 pessoas. A atividade foi …

Reunião entre todas as secretarias da Prefeitura de Diadema, realizada na segunda feira (18/07) deu início ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que mais uma vez está sendo realizado coletivamente. No encontro, os secretários de Finanças e de Planejamento e Gestão deram uma visão geral dos …

O Congresso Nacional iniciou nesta quarta-feira (17/3) a sessão para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. De manhã, a votação é reservada aos deputados federais. À tarde, haverá outra etapa para os senadores. Além dos vetos, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou o projeto que autoriza o governo …

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o déficit primário previsto para 2020 na Lei Orçamentária Anual é de R$ 124 bilhões. Já para os anos de 2021 e 2022 o resultado programado é déficit de R$ 68 bilhões e R$ 31,6 bilhões, respectivamente. O projeto do orçamento …

O Ministério do Planejamento manteve a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 em 3,0%, enquanto o mercado estima uma alta de 2,66%. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 a projeção era de 2,5%. O Planejamento revisou a projeção do governo para a inflação medida pelo Índice …