Tag Archives: Lei de Diretrizes Orçamentárias

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 7, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar ou não …

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a tendência no Congresso Nacional é que o novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso, chamada de “RP5”, pode “evoluir” no Orçamento de 2025, …

O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), …

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 protocolado na Câmara Municipal de Diadema na sexta-feira (28/04) garante a continuidade dos investimentos nas políticas públicas de inclusão social, que se tornaram uma das marcas da atual Administração. “Continuamos com o nosso compromisso de desenvolver ações e programas que reduzam …

A audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Diadema, realizada na noite de segunda-feira (17), deu início à discussão da lei orçamentária e mostrou que está garantida a continuidade dos projetos e ações definidos no Plano Participativo Plurianual, construído no início da gestão com ampla participação …

Ribeirão Pires abriu nesta quarta-feira (05), a consulta popular para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O formulário para a participação já está disponível no site ou através do formulário. A consulta popular vai até dia 20 de abril. A LDO compreende as metas e prioridades da administração …

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo previa que os recursos destinados a …

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão pelo Congresso Nacional de ações que passariam a ser consideradas como “prioridades e metas” para o governo após o cumprimento de todas as despesas obrigatórias. Entre os itens vetados, estão ações …

Diadema apresentou na noite de segunda-feira (18/04) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 com projeção de receita de R$ 1,77 bilhão. A LDO norteia a confecção da LOA (Lei Orçamentária Anual) e precisa ser enviada à Câmara Municipal até 30 de abril. A estimativa é conservadora diante das …

Os senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 por 40 votos a 33. O relatório traz as regras para a construção do Orçamento do próximo ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial. Uma das principais mudanças do parecer do …