Sob o pretexto de atender às exigências do programa de socorro federal, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que na verdade burla as regras de contabilidade de gastos com pessoal e retoma a maquiagem que, no passado, já permitiu ao Estado driblar os limites impostos …
Leia maisAssembleia Legislativa do Pará volta atrás e retoma 2 sessões por semana
Após a repercussão negativa, os deputados estaduais do Pará voltaram atrás e decidiram suspender a decisão que concentrava os trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado em apenas um dia da semana, as terças-feiras. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 19, e, hoje os parlamentares voltam a ter as sessões das …
Leia maisTribunal Constitucional suspende votação legislativa de independência catalã
O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu a votação de independência celebrada na última sexta-feira no agora dissolvido Parlamento da Catalunha, enquanto estuda a legalidade do processo. A decisão da terça-feira responde a uma apelação apresentada ante o alto tribunal pelos legisladores catalães contrários à votação. A declaração de independência, boicotada …
Leia mais