Tag Archives: legislação trabalhista

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as disposições relativas à legislação trabalhista em um único ato normativo. Além disso, o Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista. Mais …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 8, flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, disse o ministro. Segundo ele, o …

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse que é preciso mudar “o que for possível” na legislação trabalhista, mas não detalhou que pontos quer priorizar. Depois de repetir sua afirmação de terça-feira, 4, que “é difícil ser patrão no Brasil”, Bolsonaro lembrou que a reforma aprovada há pouco tempo deu uma …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira, 14, que, apesar de ter interesses diferentes dos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta viabilizar sua recondução para a presidência da Câmara, não vai interferir na eleição da mesa da Casa. “Rodrigo tem seus interesses, eu tenho os meus. Mas não …

As primeiras assembleias-gerais deste ano têm pelo menos uma pauta em comum: os efeitos da nova legislação trabalhista, aprovada em novembro passado, para os condomínios. Redução de custos a partir da revisão de contratos – cerca de 50% da taxa condominial vem da despesa com pessoal, segundo a administradora Lello …

As centrais sindicais promoveram manifestações em todo o País para protestar contra a nova legislação trabalhista. Em São Paulo, as seis principais centrais se reuniram na Praça da Sé, na região central da capital. A manifestação, que estava prevista para seguir até a Avenida Paulista, ficou concentrada na Praça da …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, traz publicada a Lei 13.467/2017, que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto foi sancionado ontem pelo presidente Michel Temer, sem vetos. A reforma trabalhista, como ficou conhecida a série de mudanças, dá força …

O polêmico projeto que pretende mudar a legislação trabalhista no campo terá a tramitação suspensa e o projeto será “corrigido”. O passo atrás foi dado pelo próprio autor do projeto, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Com a decisão, será alterado o texto do projeto que foi acusado de escravagista ao prever …

O Brasil ainda discute mudanças na legislação trabalhista enquanto outros países já colhem os frutos de suas reformas. Na Alemanha, após a já consolidada reforma iniciada em 2003, a taxa de desemprego, que estava em 10% antes das mudanças, caiu consideravelmente, mas a redução do desemprego no longo prazo ficou …

Na lista de reformas para tornar o Brasil menos custoso e mais produtivo, a modernização das leis trabalhistas em discussão no Palácio do Planalto prevê a flexibilização de uma série de regras – que já vem sendo adotada de maneira informal pelo mercado. O objetivo, afirmam especialistas, é reduzir o …