ABC - domingo , 14 de julho de 2024

Tag Archives: Kassio Nunes Marques

STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento que pode descriminalizar o uso pessoal de maconha. O placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa da substância para diferenciar o consumo próprio da prática de tráfico. Entre as duas …

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STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21/6), para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli …

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STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, …

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Supremo ouvirá PGR sobre alegada ameaça a Rueda

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 15/3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a denúncia do presidente eleito do União Brasil, Antônio de Rueda, de que teria sido ameaçado de morte pelo dirigente da sigla Luciano Bivar. Rueda foi eleito …

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Kassio toma posse no TSE, que elege Cármen Lúcia vice-presidente

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu à cerimônia. A posse foi protocolar, sem discursos. Depois da cerimônia, o tribunal elegeu a ministra Cármen Lúcia para ocupar …

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Atos golpistas: Nunes Marques critica prisões ‘de forma indiscriminada’

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, classificou como ‘preocupantes’ o que chamou de prisões ‘em larga escala, realizadas de forma indiscriminada’ por atos golpistas do dia 8 de janeiro. A mesma avaliação foi estendida para a duração dos encarceramentos – mais de mil extremistas ligados à invasão …

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Kassio envia à PGR pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do …

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