Tag Archives: justiça

Uma ex-gerente da Caixa e uma mulher que se passava por ‘consultora financeira’ foram condenadas por supostamente terem subtraído dinheiro público através de contratos de empréstimo bancário irregulares. A decisão foi aplicada pela juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 4.ª Vara Federal Cível de São Paulo, em ação de …

O nome Tim Maia está em disputa nos tribunais, em uma troca de acusações entre os meio irmãos Carmelo Maia e Marcio Leonardo Gomes Maia, conhecido como Leo Maia. Os dois são filhos da mesma mãe, Geisa, mas só Carmelo é herdeiro biológico de Tim. Leo, que não tem contato …

A Associação dos Advogados de São Paulo entregou, nesta sexta-feira, 23, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), um documento em que aponta inconstitucionalidades no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Entre as críticas mais apontadas pelo documento, estão a condenação após segunda instância. Os …

O advogado Nilton Serson, que teve prisão decretada pela Justiça Federal, alvo da 63.ª fase da Operação Lava Jato, informou que mora em Miami e vai se apresentar às autoridades no Brasil. Por meio de sua defesa, ele pediu a revogação da medida cautelar. Ele é suspeito de ser “laranja” …

“Esse homem destruiu não só uma família linda, mas várias que vêm sofrendo desde então”, desabafa Isabela Tibcherani, namorada de Rafael Henrique Miguel, que foi brutalmente assassinado com os pais em junho deste ano. O pai de Isabela, Paulo Cupertino Matias, disparou contra a família e fugiu. A polícia até …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Pará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Paraná. São duas Portarias, publicadas nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), que dispõem sobre o emprego da Força nesses Estados …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 21, a 63ª fase da Operação Lava Jato, chamada Carbonara Chimica, para investigar a suspeita de pagamentos periódicos indevidos a dois ex-Ministros de Estado por parte da Odebrecht. A ação apura crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. …

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para anular decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que extinguiu 127 funções gratificadas, além de exonerar e dispensar servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, na Universidade Federal …

A Justiça determinou nesta segunda-feira, 12, a evacuação de cinco residências de área próxima a barragem abandonada da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A cidade é a mesma onde fica a represa de rejeitos de minério de ferro da mineradora Vale, que se rompeu …

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). A determinação, de caráter liminar, obriga a pasta a reintegrar …