Tag Archives: justiça

Justiça avalia anular ações do mensalão tucano

O julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) de dois habeas corpus para condenados no mensalão mineiro pode levar a novo entendimento em relação a sentenças já proferidas pelo Judiciário em relação ao esquema de desvio de dinheiro público para financiar a campanha, em 1998, de Eduardo Azeredo …

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Atingidos pela Vale em Brumadinho entram na Justiça alemã contra a Tüv Süd

Famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale ingressaram com uma queixa criminal na Alemanha contra a empresa certificadora alemã Tüv Süd, responsável pelo atestado de segurança da barragem de rejeitos em Brumadinho, Minas Gerais. A barragem se rompeu em 25 de janeiro deste ano, matando 251 pessoas e deixando …

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Mauá tem 15 dias para apresentar plano de desmobilização da FUABC

Após acordo com o Ministério Público (MP), o juiz Glauco Costa Leite, da 3ª Vara Cível de Mauá, concedeu mais 15 dias para que a Prefeitura possa apresentar um plano de desmobilização para a saída da Fundação do ABC e a entrada das novas Organizações Sociais de Saúde (OSS) após …

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Justiça decreta prisão preventiva do ex-prefeito de Araçariguama (SP)

A Justiça decretou nesta terça-feira, 15, a prisão preventiva do ex-prefeito Carlos Aymar e do secretário de governo da prefeitura de Araçariguama, interior de São Paulo. Os dois foram flagrados pela Polícia Civil recebendo propina para liberar um projeto habitacional no município. O flagrante foi dado na tarde de segunda-feira, …

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Tabata Amaral diz que vai à Justiça para manter mandato mesmo fora do PDT

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse nesta segunda-feira, 14, que vai entrar com uma ação na Justiça Eleitoral para conseguir manter o mandato após deixar seu partido, do qual ela está suspensa há três meses. O pedido faz parte de uma ação em conjunto com ao menos seis deputados, …

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Justiça reduz multa do PT por desrespeito a acordo para vigília ‘Lula Livre’

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) diminuiu a multa ao PT no Estado e à CUT de R$ 5,5 milhões para R$ 50 mil por desrespeito ao acordo para as manifestações em torno da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio …

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Justiça suspende nomeação de produtora rural feita por Ricardo Salles

A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão imediata da nomeação da produtora rural Maira Santos de Souza para chefiar o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, unidade de conservação que é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A …

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Justiça abre ação contra oficiais da PM do Maranhão por ‘espionagem eleitoral’

A Justiça do Maranhão abriu ação penal contra o coronel da Polícia Militar Heron Santos e o major PM Antonio Carlos Araújo Castro por suposta espionagem eleitoral na campanha de 2018. A arapongagem teria atingido adversários do governador Flávio Dino (PC do B), então candidato à reeleição. A acusação formal …

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‘Não existe licença para matar no projeto anticrime’, afirma Moro

O ministro da Justiça, Sergio Moro, rechaçou nesta sexta-feira, 11, as críticas de que o projeto anticrime dê às forças de segurança uma “licença para matar”. “Não existe qualquer espécie de licença para matar nesse projeto. A norma que mais questionam, que é a da legítima defesa, é uma cópia …

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Justiça prorroga por 90 dias prazo do emprego da Força Nacional em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação, por mais 90 dias, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. A Força poderá ser empregada, segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, em ações de policiamento ostensivo, na modalidade …

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