O processo que se arrastava há sete meses para decidir quem vai gerenciar o Parque do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, terminou na tarde desta quarta-feira, 30. A juíza Cynthia Tomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, autorizou a concessão do equipamento, um dos cartões-postais da cidade, …
Leia maisJustiça libera PSL a seguir com processo contra 19 deputados ‘bolsonaristas’
O PSL conseguiu derrubar uma decisão da Justiça que impedia o partido de dar continuidade ao processo de suspensão, no Conselho de Ética da sigla, contra 19 parlamentares, incluindo o líder da bancada na Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Os processos podem resultar em simples advertência até a expulsão dos correligionários. …
Leia maisJustiça condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil
O Bradesco Financiamentos S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um cliente que teve valores descontados de sua conta por causa de dois empréstimos que não foram contratados. O banco também precisa restituir os valores debitados. A decisão é da 11.ª Câmara Cível …
Leia maisJustiça condena clínica de estética a indenizar mulher por pálpebra caída
O 5.º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica de estética a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que fez aplicação de botox e ficou com a pálpebra esquerda caída. A Clínica Mulher de Classe também deve restituir o valor de R$ 1.014,98 …
Leia maisEx-consultor de Trump pergunta à Justiça se deve testemunhar em impeachment
O ex-vice-consultor de Segurança Nacional dos Estados Unidos Charles Kupperman pediu a um juiz federal na noite de sexta-feira, 25, que decidisse se ele deve ou não testemunhar no inquérito de impeachment aberto na Câmara dos Representantes contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estabelecendo um teste para reivindicações …
Leia maisJovem que lutou na Justiça para morrer agora quer ajuda para viver
Dois anos depois de ir à Justiça pelo direito de morrer, por não suportar o tratamento contra uma doença renal grave, o jovem goiano José Humberto Pires de Campos, de 25 anos, agora pede ajuda para viver. Em uma cadeira de rodas, após perder parte dos movimentos dos pés e …
Leia maisJustiça decreta prisão preventiva de motorista sem CNH que matou motociclista
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou na tarde desta quarta-feira, 23, a prisão preventiva de Gustavo Amaro Silva, de 18 anos, que atropelou e matou o produtor audiovisual Leandro Caproni na Avenida Alcântara Machado, conhecida como Radial Leste, na noite da última terça-feira, 22, ao dirigir veículo sem …
Leia maisJustiça anula duas condenações do mensalão mineiro
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu nesta terça-feira, 22, enviar para a Justiça Eleitoral os processos de dois condenados em primeira instância no mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de dinheiro público para financiar a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (ex-PSDB, …
Leia maisJustiça barra instalação com verba pública de estátua gigante em Aparecida
A Justiça proibiu a instalação de uma estátua gigante da Padroeira do Brasil em área municipal de Aparecida, interior de São Paulo. Também determinou a retirada de cinco monumentos construídos em homenagem aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, em 2017, e vetou o uso de …
Leia maisJustiça ordena ‘providências imediatas’ contra avanço do óleo
A Justiça em Pernambuco e em Alagoas determinou liminarmente à União e ao Ibama que adotem “providências imediatas” para contenção e recolhimento do óleo que atinge as praias da região. A decisão acolhe liminarmente ações civis públicas do Ministério Público Federal para proteção dos ecossistemas sensíveis – manguezais, estuários de …
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