Tag Archives: Juíza

A juíza Ekaterini Sakellaropoulou, de 63 anos, foi eleita nesta quarta-feira, 22, presidente da Grécia e se tornou a primeira mulher na história do país a ocupar o cargo, que é essencialmente simbólico. Atual presidente do Conselho de Estado, principal tribunal grego para casos administrativos, ela foi eleita em primeiro …

Dez investigados da Operação Beirute, que desmontou organização criminosa, foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além do pagamento de multa e perdimento de seus bens. A sentença é da juíza federal Daniela Paulovich de Lima, da 1.ª Vara …

A juíza Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu trechos do decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos comissionados e funções de confiança na esfera federal. A medida alcança somente servidores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atende a pedido do …

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) pagou R$ 1,29 milhão de salário para uma juíza em novembro, apontam informações do Portal da Transparência. Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é uma dos 327 casos de super contracheques destinados a …

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, afastada das funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça na Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia -, era um ‘corpo estranho’ nos dois fóruns onde deveria atuar. Segundo a …

Acusada pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil de descumprir a lei ao determinar que as saias das mulheres que entram no Fórum de Iguaba Grande (RJ) sejam medidas, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira publicou nota negando a prática. Segundo ela, o que há é uma …

Uma juíza ordenou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos entregue à Câmara dos Representantes um testemunho secreto da investigação do ex-procurador especial Robert Mueller sobre a interferência da Rússia nas eleições americanas de 2016, dando uma vitória aos Democratas no momento em que eles procuram evidências para o …

Por desconhecimento, uma grande massa de herdeiros tem pago ao Fisco montante de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) superior ao que está previsto no código civil, que regulamenta o processo dos inventários. O ITCMD é de competências dos Estados e, na maioria deles, a incidência é de …

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira, 3, após tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação foi revelada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O …

A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, pediu à Superintendência da Polícia Federal no Paraná nesta segunda-feira, 30, que informe “a certidão de conduta carcerária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza também quer cálculo atualizado do cumprimento da pena do petista, em …