Tag Archives: Jair Bolsonaro

Decreto autoriza secretário executivo da Economia a exonerar servidores

O presidente Jair Bolsonaro autorizou que o secretário executivo do Ministério da Economia e os dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas vinculadas à pasta possam exonerar servidores. O Decreto 10.156, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, estende ao secretário-executivo e aos dirigentes competências antes restritas aos …

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Aliança pelo Brasil pede registro em cartório

O secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, 4, em cartório um requerimento de registro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. “É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro”, disse Gonzaga ao entregar o …

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Bolsonaro elogia liberação da venda de remédios à base de maconha

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira, 4, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de regulamentar o registro e a venda de produtos à base de cannabis (maconha) em farmácias brasileiras. “Resultado garantirá melhor acesso dos pacientes ao tratamento, mesmo com a não aprovação do cultivo”, escreveu …

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Bolsonaro quer reduzir barreiras para legítima defesa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que deseja retirar a palavra “moderada” da legislação que trata sobre legítima defesa. “O cara está armado na tua casa, à noite, você está no sufoco, arrombam a porta da tua casa e você vai fazer o quê? Dar só um tiro …

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