Tag Archives: ISS

Preservando ISS para municípios, prefeitos topam qualquer debate, diz FNP

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defendeu que o Imposto sobre Serviços (ISS) seja mantido com os municípios e não seja incorporado a outros tributos, como preveem propostas de reforma tributária que tramitam no Legislativo. A entidade, que reúne prefeitos de todo o País, divulgou um posicionamento nesta quarta defendendo …

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São Caetano prorroga prazo para aderir parcelamento do ISS

São Caetano prorrogou o prazo para adesão ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de ISSQN (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Até 19 de julho, o contribuinte com débito de ISS pode regularizar pendências sem pagamento de encargos como juros e multa e, para isso, deve se dirigir até o …

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São Caetano oferece condições especiais para quitação de débito de ISS

Até 29 de junho, a Prefeitura de São Caetano segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A iniciativa permite que contribuinte com débito de ISS regularize pendências, sem pagamento de encargos como juros e multa. Interessados devem se dirigir até o …

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Será muito complexo discutir ISS com municípios na reforma tributária, diz Cintra

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, voltou a defender nesta segunda-feira, 17, que um imposto único obre bens e serviços federal é menos complexo do que envolver na discussão estados e municípios. Segundo ele, o setor de serviços ganhou importância nos últimos anos e será muito complexo discutir com …

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Clubes de São Paulo contestam R$ 200 milhões de ISS cobrados pela Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo trava uma disputa judicial milionária com os clubes pela cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços). O município diz que as agremiações devem ser tributadas na venda de ingressos, por exemplo. Palmeiras, Corinthians e São Paulo afirmam ser isentos de impostos e contribuições, pois são instituições …

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Dívidas de ISS na região atingem R$ 1,3 bilhão

Levantamento feito pelo RD, junto aos Executivos Municipais, verificou que parte dos prestadores de serviço de cinco cidades do ABC deve R$ 1,3 bilhão em ISS (Imposto Sobre Serviço). Em alguns locais foram montados programas de parcelamento para negociar com os devedores.

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Semana de Conciliação de ISS tem início em São Caetano

A partir da próxima segunda-feira (13/5) a Secretaria da Fazenda de São Caetano dá início à Semana de Conciliação de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), no Atende Fácil do município. São esperados devedores de ISS previamente convocados via carta para regularização das pendências até o dia 22 de  maio. …

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São Caetano oferece incentivos à GM e espera resposta da empresa

A Prefeitura de São Caetano ofereceu à GM, que tem fábrica no município, incentivos que envolvem o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a conta de água, disse o prefeito José Auricchio Jr. (PSDB). Segundo ele, a empresa deve dar uma resposta no início …

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Após cinco anos de processos, chefe da Máfia do ISS começa a cumprir pena

Condenado pela Justiça por liderar o esquema conhecido como Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), o ex-aditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita municipal durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), se apresentou para começar a cumprir sua pena, de 16 anos em regime fechado, nesta sexta-feira, 1º. Bezerra, o …

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TJ condena fiscais da Máfia do ISS e irmão de vice-governador eleito

Em sessão na tarde desta terça-feira, 27, a 4ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revisou e ampliou as penas de prisão do ex-subsecretário da Receita Municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, e do empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia …

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