Tag Archives: invasores

A Polícia Federal (PF) fechou dois garimpos ilegais próximos a Campo Novo – cidade de 14 mil habitantes localizada a 300 quilômetros da capital de Rondônia, Porto Velho – e prendeu em flagrante dois sócios de uma madeireira localizada em Montenegro (município vizinho) por receptação qualificada de madeira extraída de …

Uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi cercada nesta quinta-feira (19) por um grupo de invasores na terra indígena Apyterewa, localizada às margens do Rio Xingu, no Pará. A região é historicamente marcada pela presença de madeireiros, que invadem a terra indígena para extrair madeira. Há cerca de …

Um grupo de famílias sem-teto foi desalojado de um terreno que pertence à Ambev e foi invadido havia dois meses. A área fica no km 32 da Estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu (Região Metropolitana do Rio). Durante desocupação, na manhã desta terça-feira, 19, houve confronto e, segundo o Movimento …

Em resposta ao “abril vermelho” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o líder da bancada do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), apresentou um projeto de lei propondo que seja tipificado como crime o chamado “esbulho possessório coletivo”, para casos de invasão de imóvel urbano ou rural, seja …

Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de ocupantes em situação irregular, é necessária a citação por edital para a formação da relação processual entre as partes. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmada em julgamento de recurso originado de ação …