Tag Archives: indulto natalino

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira, 24, o decreto do indulto natalino. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, beneficia policiais e militares condenados por crimes culposos até o dia 25 de dezembro deste ano. Para os militares, serão indultados aqueles que praticaram fatos …

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por unanimidade, acolheu recurso da defesa do empresário Flávio Henrique de Oliveira Macedo, um dos sócios da construtora Credencial, e concedeu o benefício do indulto de pena natalino previsto pelo Decreto nº 9.246/2017. Macedo havia sido condenado pela Corte …

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que o presidente Michel Temer excluirá crimes de corrupção do indulto natalino deste ano, conforme antecipou a Coluna do Estadão. Segundo o ministro, o decreto será assinado até sexta-feira, dia 28. A decisão foi acertada na noite de quarta-feira, 26, durante reunião …

No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira, 26, que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o …

O presidente Michel Temer assina decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) que concede indulto natalino a alguns presos. De acordo com o texto, o indulto coletivo será concedido a pessoas que tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se …

O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram o Decreto 8.940/2016, que concede indulto natalino a presidiários e pessoas submetidas a medidas de seguranças. Conforme o ministro da Justiça afirmou nesta quinta-feira, 22, em evento na capital paulista, o decreto traz critérios mais rigorosos para …