O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológicos (ICMS-E), incentivo tributário à conservação de áreas nativas, vem estimulando a criação de reservas na Mata Atlântica nos últimos anos, mas com impactos de alcance limitado.
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O presidente Jair Bolsonaro promulgou projeto de lei que teve veto total rejeitado pelo Congresso Nacional e garante incentivos tributários no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O texto do projeto foi promulgado e publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou nessa sexta-feira. O veto ao …
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O Ministério das Finanças da China divulgou uma série de incentivos fiscais para encorajar as companhias do país a investir no exterior. Segundo comunicado, várias divisões de uma empresa doméstica terão isenção de um aumento no imposto sobre lucro corporativo, nesse caso. A medida busca evitar a dupla tributação e …
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