ABC - sábado , 18 de maio de 2024

Tag Archives: IAB

IAB põe em votação parecer pela abertura de processo de impeachment de Witzel

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vota nesta quarta-feira, 12, um parecer da Comissão de Direito Constitucional da entidade que considerou legítima a abertura do processo de impeachment contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Caso seja aprovado em sessão ordinária virtual na tarde desta quarta, o documento será …

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IAB sobre vídeo de Bolsonaro: ‘Conduta que ultrapassa os limites da legalidade’

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com quase duzentos anos de história, repudiou nesta quarta, 26, compartilhamento do presidente Jair Bolsonaro, via WhatsApp, de vídeo para convocação de manifestações anti-Congresso no próximo dia 15. Em nota pública, o Instituto conclama ‘as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros …

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IAB rechaça projeto de Bia Kicis sobre controle das movimentações dos advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), instituição jurídica secular – a mais antiga do País -, firmou posicionamento contrário à proposta de alteração da Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), com o objetivo de incluir os advogados no rol do artigo 9.º, que relaciona as pessoas sujeitas …

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IAB diz que declarações de Barroso são ‘distantes e desconectadas’

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reagiu enfaticamente às declarações do ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Na sessão do Pleno, quarta, 16, o magistrado defendeu a execução da pena para condenados em segunda instância e afirmou que, a partir de 2009, quando a Corte proibiu tal medida, ‘gerou …

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