RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus preventivo feito por três guardas municipais da Bahia. Eles buscavam o direito de portar armas de fogo fora do serviço sem o risco de serem presos por isso. O ministro entendeu que não …
Leia maisJuristas se dividem sobre atuação das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim de agosto que as guardas municipais integram o sistema de segurança pública do Brasil. Na avaliação de parte dos juristas, esse entendimento reconhece que prisões e ações de polícia feitas pelas guardas são legais. Para outros, o alcance da atuação das guardas …
Leia maisGuardas municipais de Santo André salvam bebê de engasgamento
Dois guardas-civis municipais (GCMs) de Santo André salvaram uma bebê de cinco dias de vida na noite desta terça-feira (5) no bairro Recreio da Borda do Campo. A criança tinha ficado sem respirar após se engasgar com leite materno. Os GCMs André José Eduardo de Faveri e Rodrigo Amaral Gomes …
Leia maisProjeto de Carla Morando para prisão especial a guardas municipais é aprovado
A deputada estadual Carla Morando (PSDB) obteve a aprovação de projeto que determina providências sobre as prisões cautelares e de cumprimento de penas aos profissionais da Guarda Civil Municipal (GCM).
Leia maisApós polícias, guardas municipais também passam a usar câmeras em uniformes
O uso de câmeras em uniformes das polícias tem avançado com rapidez nas polícias militares pelo Brasil. Três Estados – São Paulo, Santa Catarina e Rondônia – já adotam a estratégia de forma permanente e outros nove corporações realizam testes com os equipamentos, conforme mostrou levantamento da reportagem. Guardas municipais …
Leia maisGuardas municipais são presos por suspeita de torturar investigados em Indaiatuba
Três integrantes da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba, no interior de São Paulo, foram presos nesta quinta-feira, 25, acusados de torturar pessoas suspeitas da prática de crimes. Um quarto GM teve o mandado de prisão expedido, mas fugiu e está sendo procurado. A operação da Polícia Civil investiga também crimes …
Leia maisJuristas afiançam guardas municipais armados, mas apontam ‘distorção de papeis’
Advogados, penalistas e constitucionalistas, aprovam a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que liberou o porte de arma a todos os guardas municipais, mas alertam para um detalhe crucial. “As guardas municipais não são forças policiais de proteção à pessoa, porém, no improviso, os municípios concederam esse …
Leia maisAlexandre de Moraes derruba restrição ao porte de armas de guardas municipais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com qualquer número de habitantes. A determinação foi assinada nesta sexta-feira, 29. Atendendo a pedido do DEM apresentado em maio, Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do …
Leia maisGuardas municipais não têm direito à aposentadoria especial, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 20, por maioria, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial em virtude da periculosidade do serviço que realizam. Votaram pela rejeição ao benefício os ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen …
Leia maisTumulto entre evangélicos e guardas municipais acaba com feridos no Rio
Um tumulto entre agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro e integrantes de um grupo de evangélicos terminou com vários religiosos feridos, que precisaram ser socorridos no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, zona sul da cidade. Os integrantes do grupo teriam sido flagrados fazendo pichações na noite de …
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