O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou um grupo interministerial que terá como função “elaborar proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva”. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (06/4), estabelece que o grupo terá …
Leia maisFormalizado grupo interministerial para ordenar política de valorização do mínimo
O governo federal institui grupo de trabalho interministerial para a elaboração de proposta de política de valorização do salário mínimo. Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo tem a participação de várias pastas do governo e também das centrais sindicais. A retomada da valorização do piso nacional foi …
Leia maisGrupo interministerial tem 90 dias para propor plano de retomada da economia
O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para pensar ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do País, em resposta aos impactos relacionados ao novo coronavírus. O grupo funcionará no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento da Covid-19 e será coordenado pela Casa …
Leia maisCoronavírus: governo brasileiro reativa grupo interministerial
Para acompanhar o avanço do coronavírus, o Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira, 30, que será recriado o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional de Internacional (GEI-ESPII). O colegiado terá competência para “articulação de ação governamental e de assessoria”, informou o Planalto em nota. A …
Leia maisGoverno institui Grupo interministerial para estudos sobre museus federais
O governo federal instituiu, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Grupo de Trabalho Interministerial sobre museus federais. Segundo o texto, o grupo terá natureza executiva, com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para a gestão dos museus federais. O Grupo de Trabalho …
Leia maisCriado grupo interministerial para estudar aposentadorias e pensões de militares
O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial que irá avaliar as melhores práticas de “evidenciação, reconhecimento e mensuração contábil do passivo referente às despesas futuras com militares inativos e com pensões militares”. A criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) em portaria conjunta da …
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