Tag Archives: gratificações

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregulares as contas do ano passado da Fundação Pró-Memória de São Caetano. Em sua sentença, publicada dia 01/09, o auditor Márcio Martins de Camargo apontou uma série de situações consideradas irregulares como pagamento de gratificações, horas extras em desacordo com a legislação, …

O governo quer mais flexibilidade para transformar algumas gratificações antigas e hoje sem ocupação em outros tipos de cargos ou funções para, assim, conseguir nomear servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Diversos órgãos têm procurado a equipe econômica pedindo pela mudança nas …

Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a medida provisória 872/19, que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A medida prorrogou até 4 de dezembro de 2020 o prazo de pagamento da gratificação …

A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) entrou com uma série de medidas contra a Defensoria Pública paulista pelas suspeitas de que o órgão estaria fazendo pagamentos de gratificações irregulares aos seus membros desde 2013. A entidade decidiu tomar essas iniciativas após o jornal “O …