RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O governo federal aplicou no ano passado apenas 35% do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), usado para reformas e construções no sistema carcerário do País. Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do Pará e do Amazonas deixaram 112 detentos mortos. Havia em caixa R$ 912,5 milhões para aplicar …
Leia maisGoverno espera R$ 6 bi com a venda de imóveis
O governo federal espera arrecadar R$ 6 bilhões em 2020 com a venda de imóveis da União. A previsão é captar R$ 3 bilhões com o leilão de 425 imóveis, entre terrenos, apartamentos, casas e lojas, e o restante com a venda de parcela de 100 mil terrenos em regime …
Leia maisGoverno estabelece portal oficial para soluções de conflitos de consumo
O governo federal tornou o portal consumidor.gov.br a plataforma digital oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo. O sistema, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, deverá se integrar ao portal único “gov.br” até 31 de dezembro de …
Leia mais‘Esse governo é só para aliados’, diz cientista político
O cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, avaliou o levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a agenda pública do presidente Jair Bolsonaro. O levantamento mostra que, quando não esteve reunido com políticos, o presidente dedicou cerca de 30% da sua …
Leia maisGoverno desloca programa de voluntariado para Casa Civil e remaneja cargos do MEC
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, publica três decretos do presidente Jair Bolsonaro. Os atos foram assinados na segunda-feira (30) e dispõem sobre o programa de voluntariado do governo federal e uma reformulação na estrutura do Ministério da Educação e da Fundação Joaquim Nabuco, fundação pública vinculada …
Leia maisPasta da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhar dados de usuários
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) decidiu multar o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido de dados de usuários cadastrados na rede social. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 30. A multa, aplicada pelo Departamento de proteção e Defesa …
Leia maisUniversidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas pelo governo
Governo promulga lei sobre proteção de dados pessoais
O governo federal promulgou a Lei 13.853, de 8 de julho de 2019, que trata da proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, restabelecendo trechos da lei que tinham sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e que foram retomados pelo Congresso com a derrubada …
Leia maisTesouro: Governo gastou R$ 16,148 bi para manter estatais dependentes em 2018
O governo federal gastou R$ 16,148 bilhões em 2018 para manter o funcionamento de 18 empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, mostra relatório divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo órgão. O dinheiro não vai para investimentos, mas sim para custeio e pagamento de pessoal. O valor é maior que o dobro …
Leia maisGoverno amplia limites de gastos de ministérios e órgãos federais em R$ 9,181 bi
O governo federal ampliou o limite de movimentação e empenho de ministérios e órgãos públicos federais em R$ 9,348 bilhões. A decisão consta do Decreto 10.181, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na quinta-feira. Segundo o texto, os limites serão ampliados desde que não seja …
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