O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para …
Leia maisGoverno aumenta orçamento do Luz Para Todos em 57% para 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou nesta quarta-feira, 30, o orçamento do programa Luz Para Todos, destinado à universalização dos serviços de energia elétrica em todo o País, com um aumento de 57% em relação à cifra destinada para este fim no ano passado. Para este ano, o …
Leia maisDívida bruta do governo geral (DBGG) fica em 75,9% do PIB em março, de 76,1% em fevereiro
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 76,1% (dado revisado) em fevereiro para 75,9% em março, informou o Banco Central nesta quarta-feira, 30. Em reais, a DBGG passou de R$ 9,045 trilhões para R$ 9,096 trilhões. Pelo conceito do Fundo Monetário …
Leia maisTrump marca 100 dias de governo com ataques a juízes e opositores
O presidente dos EUA, Donald Trump, marcou nesta terça-feira, 29, os primeiros 100 dias de seu governo com um comício em Warren, no Estado de Michigan. O roteiro do discurso incluiu os melhores hits da campanha: ataques a juízes e oponentes, defesa dos poderes presidenciais e dos cortes de funcionários …
Leia maisGoverno aumenta teto de juros para operações de microcrédito do Programa Acredita
O governo federal aumentou o teto da taxa de juros que instituições financeiras poderão praticar nas operações do Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado para conceder microcrédito a pequenos negócios. Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabelece que as instituições ofertantes deverão …
Leia maisGoverno está comprometido a adotar medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido a adotar medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, em posicionamento enviado ao Comitê do Fundo Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês). No documento, ele diz que o novo …
Leia maisGoverno divulga regras para destinar moradias do MCMV a pessoas em situação de rua
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira, 23, portaria que traz orientações e procedimentos para atendimento de pessoas e famílias em situação de rua com moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com a gestão federal, a partir desta semana o programa …
Leia maisGasto crescente com emendas vai travar investimentos da União, estima governo
As emendas parlamentares vão consumir cada vez mais o orçamento livre da União e deixar o governo sem dinheiro para gastar em outras despesas como o funcionamento da máquina pública e os investimentos em obras públicas controladas pelo Poder Executivo. De acordo com as estimativas do governo apresentadas no Projeto …
Leia maisGleisi afirma que o governo precisa minorar as mudanças no projeto que amplia a isenção do IR
Para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, é difícil que o projeto que isenta de Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais não sofra mudanças no Congresso. “O que precisamos e minorar o impacto dessas mudanças”, disse, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, …
Leia maisGoverno publica decreto que regulamenta o Programa Mover
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16) traz decreto presidencial que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído por lei em junho do ano passado e que prevê incentivos do governo federal às montadoras. O ato foi assinado na terça, 15, pelo presidente Luiz Inácio …
Leia mais