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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 28, que a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello seja um precedente ou um “sinal” da Corte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a um processo criminal no STF sob acusação de tramar um …
Leia maisGilmar adia julgamento sobre quebra de sigilo de busca na internet sem alvo específico
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF concede 90 dias …
Leia maisGilmar Mendes suspende todas as ações que questionam a pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 14, a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou registrados como pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada pejotização. A suspensão vale até o julgamento definitivo do …
Leia maisMendonça vota contra novo pedido para obrigar Deolane a depor na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de forma contrária ao recurso apresentado pela Advocacia do Senado que pedia a convocação da influenciadora Deolane Bezerra, nesta segunda-feira (14/04). O pedido quer obrigar Deolane a depor em caráter de testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, …
Leia maisGilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 14, a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada “pejotização”. A suspensão vale até o julgamento definitivo do tema, que …
Leia maisMoro reage a Gilmar e diz que decano do STF tem de explicar relações com CBF
O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), rebateu críticas que ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez a ele hoje. Durante a 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard, o decano do STF defendeu o ministro Alexandre de Moraes de ataques …
Leia maisGilmar defende Moraes no inquérito do golpe e diz que caso não pode se comparar ao de Moro
O ministro-decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou neste sábado (12/04), comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e o senador e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ele refutou a alegação, frequentemente levantada por bolsonaristas, de que Moraes estaria violando o devido processo legal ao …
Leia maisGilmar diz que não houve ‘violenta emoção’ no julgamento do 8/1 e cita gravidade dos fatos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu a fala do ministro Luiz Fux sobre o julgamento “sob forte emoção” dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que é preciso analisar a “gravidade desses fatos”. Ele falou em entrevista à Globo News há pouco. …
Leia maisMarco Temporal: Gilmar exclui mineração do debate no STF e abrirá nova comissão sobre tema
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates na comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. A informação foi dada pelo auxiliar do ministro, o juiz Diego Veras, na abertura da audiência da tarde …
Leia maisGilmar Mendes diz que Judiciário vive ‘quadro de verdadeira desordem’ de supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 24, que novas regras sejam estabelecidas para a remuneração do Poder Judiciário. Ele afirmou que o Brasil vive um “quadro de verdadeira desordem” quando o assunto é os supersalários da Justiça e sugeriu um debate por parte do …
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