Tag Archives: gatilho

O projeto de lei complementar que compõe o pacote de corte de gastos do governo traz os novos gatilhos do arcabouço fiscal e também autoriza o contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. A proposta, protocolada na tarde desta sexta-feira, 29, na Câmara, também permite a livre aplicação de superávit financeiro …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 7, que o último ponto a ser decidido no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos é se haverá ou não um gatilho que permita um aumento da CSLL como forma de compensar a renúncia fiscal …

O governo sugeriu ao Congresso uma espécie de “gatilho” para que o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) só seja possível caso a arrecadação com as medidas propostas pelo Senado para compensar a desoneração da folha de pagamento se mostrarem insuficientes. A sugestão foi feita pelo ministro …

A descoberta da dopamina como neurotransmissor independente no sistema nervoso central foi em 1957. Mas nem todos se atentam para uma das constatações neurocientíficas mais extraordinárias do século 20: o cérebro processa prazer e sofrimento no mesmo lugar. Assim a psiquiatra Anna Lembke, da Universidade Stanford, inicia o livro Nação …

O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudança nas medidas que instituíram regras trabalhistas mais flexíveis na crise da covid-19 e no programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. A ideia é deixar na lei um gatilho permanente para o acionamento dessas ações emergenciais, …

As medidas de contenção de despesas com pessoal previstas no próprio teto de gastos, chamadas de gatilhos, têm potencial para abrir espaço de R$ 40,4 bilhões no Orçamento em 2021 e 2022, o equivalente a 0,5 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), calcula a Instituição Fiscal Independente (IFI). No …

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) anunciou nesta quarta-feira, 7, que desistiu de criar um “gatilho” para reajustar automaticamente a tarifa de água e esgoto quando houver variação anormal do consumo médio de água na rede. A proposta seria implementada a partir de maio, após …